A criação do eSocial surgiu da necessidade das esferas governamentais em manter mais rigorosa a regularização, fiscalização e acompanhamento das relações trabalhistas. Desta forma, as organizações precisam ter os dados relacionados à saúde e segurança dos seus trabalhadores o mais organizado possível. Esta composição sistemática é que irá facilitar a adequação ao novo sistema. Neste contexto, você deve estar se perguntando: como fica a relação das empresas com as clínicas do trabalho? Haverá alguma mudança?
Sabemos que atualmente muitas empresas deixam passar despercebidas determinadas situações obrigatórias por saberem que não sofrerão danos imediatos. Alguns exemplos comuns são a não realização de exames periódicos e o não pagamento de adicionais. Com a chegada do eSocial isso vai mudar! E as clínicas do trabalho precisam acompanhar as novas determinações para atender as empresas com as informações corretas.
Nesse artigo vamos explicar como as clínicas do trabalho darão o suporte necessário às empresas no cumprimento das exigências do eSocial seguindo os princípios da boa gestão em SSO.
1 – As clínicas do trabalho devem ofertar serviços clínicos adequados à empresa.
A sua empresa já está atualizando os dados internos dos colaboradores para alimentar o sistema do eSocial? Os documentos clínicos, como laudos médicos e exames periódicos, estão atualizados? Essas são algumas das verificações iniciais que você precisa fazer internamente antes de buscar os serviços de uma clínica do trabalho.
Mas que exames são esses? Para esta resposta, indicamos buscar orientação junto à profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho. Eles avaliarão como estão sendo realizados os processos de PCMSO e PPRA ou indicar a implantação desses programas. Após essa etapa, você precisa saber se a clínica que presta o serviço realiza os exames que você necessitará.
2 – Entregar os exames nos prazos estabelecidos.
O eSocial será alimentado em um único sistema com datas pré-estabelecidas. Por isso, a clínicas do trabalho também precisam ter comprometimento nos prazos acertados com as empresas para entrega dos documentos obrigatórios. O envio em data ou dados errados acarretará multa imediata para a empresa.
Evite multas desnecessária! Caso sua empresa não possua uma equipe interna de Segurança e Saúde Ocupacional, monte um comitê responsável para acompanhar os processos de SSO (que dão base às informações lançadas no sistema) e ficar atento a esses detalhes. As informações que alimentam o eSocial serão precisas e não poderão ser alteradas.
3 – Entregar os exames ao formato exigido pelo eSocial.
Além das entregas nos prazos acertados, é preciso que as clínicas de medicina ocupacional codifiquem os documentos no formato exigido pelo sistema do eSocial. Não será possível inserir detalhes desses documentos, somente as codificações – que variam de acordo com o tipo de negócio e nível de risco da atividade exercida pelos funcionários. Se você já tiver essas informações será preciso somente atualizá-las no banco de dados da clínica. Mas se não tiver, converse com uma empresa especializada em SSO para orientá-lo nesse processo.
As clínicas precisam também repassar anualmente à sua empresa as cópias dos laudos de calibração dos equipamentos com que realiza os exames, do contrário os exames médicos serão automaticamente invalidados.
4 – As clínicas do trabalho como aliadas.
O sistema do eSocial é unificado e fiscalizado de maneira rigorosa pelos órgãos públicos a ele ligado. Sendo assim, quando um funcionário sofrer um acidente ou lesão, será muito mais fácil de identificar qual parte foi negligente na situação. Bem, mas como a clínicas do trabalho podem ser responsabilizada? Existem inúmeras possibilidades, como por exemplo, quando a doença do trabalhador não foi diagnosticada antecipadamente nos exames de rotina ou quando estes mesmos exames forem conflitantes em períodos diferentes no sistema. Percebe-se assim que, além da empresa ter implantado de maneira sistemática seus processos em SSO, a clínica do trabalho escolhida deve ser capaz de entregar um serviço contínuo de qualidade.
A relação entre as clínicas de medicina do trabalho e os processos de gestão em SSO deve ser interligada sempre. Por isso, o sistema do eSocial agrupou as informações em uma única plataforma. Caso sua empresa encontre dificuldades em estabelecer uma rotina que englobe todos os esses fatores, assista ao vídeo (clicando aqui) que preparamos para você.